07 de novembro de 2019 às 12:22

Câmara de Macaé aprova projeto para instalação de ar-condicionado em transporte público


Crédito:Ivana Gravina

Os ônibus da empresa Sistema Integrado de Transportes (SIT), que circulam no transporte público de Macaé, terão 180 dias para receberem da concessionária a instalação de sistemas de ar-condicionado.

É o que determina o Projeto de Lei 014, de 2019, de autoria do vereador Dr. Márcio Bittencourt (MDB), aprovado em 2ª discussão nesta semana pela Câmara Municipal, depois de amplo debate entre os parlamentares.

O texto da matéria estabelece um prazo de 180 dias, a partir da data da entrada em vigor para que a concessionária e as prestadoras de serviço responsáveis pelo transporte público de Macaé passem a cumprir a nova exigência. O projeto de lei, porém, ainda precisa ser analisado pelo Executivo, que pode sancionar ou vetar a matéria.

Fonte: Clique Diário

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