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28 de maio de 2020 às 17:47

Fachin envia ao plenário do STF pedido da PGR para suspender inquérito das fake news

Procurador-geral pediu suspens√£o depois de opera√ß√£o da PF ter realizado buscas e apreens√Ķes contra blogueiros e empres√°rios aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Crédito:Portal G1

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) encaminhar para an√°lise do plen√°rio da Corte o pedido do procurador-geral da Rep√ļblica, Augusto Aras, para suspender investiga√ß√Ķes do inqu√©rito das fake news.

 

O ministro também reiterou a indicação de preferência de julgamento da ação à Presidência do STF, a quem caberá pautar a análise.

 

O pedido foi formulado ap√≥s a deflagra√ß√£o de opera√ß√£o da Pol√≠cia Federal na manh√£ desta quarta-feira (27) com a finalidade de executar mandados de busca e apreens√£o contra 17 pessoas que teriam v√≠nculo com a√ß√Ķes de dissemina√ß√£o de not√≠cias falsas e amea√ßas a ministros do Supremo.

 

Aras disse que a Procuradoria-Geral da Rep√ļblica foi "surpreendida" com as a√ß√Ķes realizadas hoje "sem a participa√ß√£o, supervis√£o ou anu√™ncia pr√©via do √≥rg√£o de persecu√ß√£o penal" e disse que isso "refor√ßa a necessidade de se conferir seguran√ßa jur√≠dica" ao inqu√©rito, "com a preserva√ß√£o das prerrogativas institucionais do Minist√©rio P√ļblico de garantias fundamentais, evitando-se dilig√™ncias desnecess√°rias, que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais".

 

Aras fez o pedido em uma ação do partido Rede que questiona o inquérito. O ministro Fachin é o relator dessa ação.

 

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/28/fachin-envia-ao-plenario-do-stf-pedido-da-pgr-para-suspender-inquerito-das-fake-news.ghtml

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