31 de julho de 2020 às 06:20

Governo vai anunciar novo programa de emprego e renda


Crédito:Agência Brasília

O governo federal já está em fase final de um plano de manutenção do emprego, uma saída para o fim do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (instituído pela MP 936). O programa emergencial permite a suspensão de contratos e a redução de salários e jornadas de trabalho por até quatro meses até o fim da pandemia.

Ou seja, as empresas que já usaram o benefício pelos quatro meses desde a edição da MP podem ficar sem acesso ao benefício no final de julho, caso tenham aderido pelos quatro meses seguidos. Empresas que ainda não usaram o tempo total do benefício têm até o fim da calamidade, pelo decreto atual até 31 de dezembro, para suspender contratos e reduzir jornadas e salários.

Para socorrer as empresas mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal corre para lançar nos próximos dias um novo plano de manutenção do Emprego. Ainda não se sabe se será um programa permanente ou por um período pré-determinado.

O programa emergencial permitiu a suspensão de contratos pelo período de 120 dias. Com a suspensão do contrato, o benefício pago pelo governo foi o mesmo que o funcionário receberia de seguro-desemprego caso fosse demitido.

O empregador pôde ainda reduzir salários e jornada em 25%, 50% ou 70%. Ele pagou parte do salário do funcionário, e o governo complementou com o mesmo percentual de redução sobre o seguro-desemprego a que o profissional teria direito, limitado a R$ 1.813 (limite do seguro-desemprego). 

Tanto na suspensão como na redução, o empregador não pode demitir o funcionário por um período equivalente ao que usufruiu do benefício, ou terá de pagar multa. As regras valem para quem tem carteira assinada e para contratos de aprendizagem e de jornada parcial.

O governo estima que o programa, apesar de ter reduzido a renda dos trabalhadores, tenha salvo empresas e cerca de 11 milhões de empregos até o final de junho. 

 

Fonte: Portal R7

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