31 de julho de 2020 às 06:20
Governo vai anunciar novo programa de emprego e renda

O governo federal já está em fase final de um plano de
manutenção do emprego, uma saÃda para o fim do Programa Emergencial de
Manutenção do Emprego e da Renda (instituÃdo pela MP 936). O programa
emergencial permite a suspensão de contratos e a redução de salários e jornadas
de trabalho por até quatro meses até o fim da pandemia.
Ou seja, as empresas que já usaram o benefÃcio pelos quatro
meses desde a edição da MP podem ficar sem acesso ao benefÃcio no final de
julho, caso tenham aderido pelos quatro meses seguidos. Empresas que ainda não
usaram o tempo total do benefÃcio têm até o fim da calamidade, pelo decreto
atual até 31 de dezembro, para suspender contratos e reduzir jornadas e
salários.
Para socorrer as empresas mais afetadas pela pandemia do
novo coronavÃrus, o governo federal corre para lançar nos próximos dias um novo
plano de manutenção do Emprego. Ainda não se sabe se será um programa
permanente ou por um perÃodo pré-determinado.
O programa emergencial permitiu a suspensão de contratos
pelo perÃodo de 120 dias. Com a suspensão do contrato, o benefÃcio pago pelo
governo foi o mesmo que o funcionário receberia de seguro-desemprego caso fosse
demitido.
O empregador pôde ainda reduzir salários e jornada em 25%,
50% ou 70%. Ele pagou parte do salário do funcionário, e o governo complementou
com o mesmo percentual de redução sobre o seguro-desemprego a que o
profissional teria direito, limitado a R$ 1.813 (limite do
seguro-desemprego).
Tanto na suspensão como na redução, o empregador não pode
demitir o funcionário por um perÃodo equivalente ao que usufruiu do benefÃcio,
ou terá de pagar multa. As regras valem para quem tem carteira assinada e
para contratos de aprendizagem e de jornada parcial.
O governo estima que o programa, apesar de ter reduzido a renda
dos trabalhadores, tenha salvo empresas e cerca de 11 milhões de empregos até o
final de junho.
Fonte: Portal R7