26 de junho de 2020 às 17:01

Justiça reduz pena de preso que estudou sozinho e passou no Enem


Um detento conseguiu 67 dias de remissão de pena após ser aprovado no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) sem ter cursado aulas no estabelecimento prisional, estudando apenas por conta própria.
A 7ª Câmara Criminal do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) modificou decisão de primeira instância, alterando a condenação. Ministério Público também se manifestou favorável à concessão do benefício.
O desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, relator do caso, ressaltou que o preso foi capaz de se diplomar por méritos próprios, já que a aprovação equivale à conclusão do ensino médio, reforçando que não poderiam passar despercebidos, principalmente na fase de cumprimento de pena, os esforços e evoluções dos encarcerados para alcançarem a reinserção social.

Fonte: Portal R7

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