22 de março de 2020 às 14:00

Macaé decreta situação de emergência por conta do coronavírus

Medida vale para bancos e atividades de petróleo onshore

Crédito:Reprodução

O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio decretou neste domingo (22) a suspensão de todas as atividades laborais no município, nos âmbitos público e privado a partir de amanhã. A suspensão vale para as atividades da indústria de óleo e gás onshore, bancos, clínicas e hospitais em caráter eletivo. Apenas consultas com marcações e urgências poderão ocorrer.

As instituições bancárias poderão abrir somente para fins exclusivos de pagamentos de benefícios. Estão suspensas todas as atividades realizadas em estabelecimentos religiosos, com a presença de público, de todas as crenças. Essas determinações visam aumentar o isolamento social e primar na ponderação dos princípios constitucionais pelo resguardo da vida humana, em detrimento da liberdade econômica e financeira.

BARREIRAS SANITÁRIAS

Serão criadas pela Secretaria Municipal de Saúde, barreiras sanitárias nos acessos ao município - Parque de Tubos, Cabiúnas e RJ-168 - , bem como no aeroporto de Macaé e na rodoviária, a fim de verificar as condições epidemiológicas das pessoas que entram em Macaé.

Não será permitido o desembarque e/ou acesso de pessoas portadoras de sintomas compatíveis com o coronavírus no município de Macaé, só sendo este autorizado às pessoas que tiverem atestado de saúde da barreira sanitária constituida pela Secretaria de Saúde.

O decreto 39/2020, em seu artigo 4º prevê que, em caso de descumprimento das normas estabelecidas, ocorrerá cassação do Alvará de Funcionamento, além das penalidades previstas 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.

Fonte: SECOM Macaé

comentários

Estúdio Ao Vivo