16 de julho de 2020 às 06:27

STJ nega habeas corpus ao ex-secretário de saúde Edmar Santos


Crédito:Fábio Rossi

O Supremo Tribunal de Justiça negou nesta quarta-feira um pedido de habeas corpus do ex-secretário estadual de Saúde do Rio Edmar Santos. A decisão foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente da corte.

Procurada, a defesa do ex-secretário ainda não se manifestou sobre a decisão do STJ.

Acusado de participar de um esquema de fraudes em contratos da Saúde durante a pandemia do coronavírus, Edmar Santos acertou com a Procuradoria-Geral da República (PGR) um acordo de delação em que entrega informações sobre corrupção na saúde do Estado envolvendo o governador Wilson Witzel.

A prisão do ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos, na manhã desta sexta-feira, é mais um desdobramento da Operação Mercados do Caos, deflagrada em maio pelo Ministério Público, após as denúncias de fraudes envolvendo contratos para construção de hospitais de campanha e compra de respiradores. Nas investigações do Ministério Público do Rio (MPRJ), o ex-secretario estadual aparece como um dos líderes do esquema de desvio de recursos na pasta, mas sempre alegou desconhecer a existência da prática. Mesmo após a prisão preventiva de membros da organização da qual fazia parte, o ex-secretário continuou no cargo de secretário por algumas semanas, até ser exonerado pelo governador Wilson Witzel, em maio. Além dele, o outro líder do esquema era o ex-subsecretário executivo Gabriell Neves, que já está preso.

Substituído, na época, pelo médico Fernando Ferry — que também já deixou o cargo —, Santos foi nomeado por Witzel como secretário-extraordinário do Acompanhamento da Covid-19 um dia após deixar a titularidade da Secretaria Estadual de Saúde. Mas ele só permaneceu nove dias no cargo, já que o Tribunal de Justiça do Rio determinou o seu afastamento.

O ex-secretário de Saúde foi chamado para depoimento na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) sobre as compras emergenciais feitas no combate ao coronavírus. Na primeira vez, ele nem compareceu. Na segunda chamada da Comissão de Fiscalização e de Saúde, Santos esteve presente, mas se recusou a responder às perguntas dos deputados.

 

Fonte: Extra

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