09 de janeiro de 2020 às 14:56

Toffoli volta atrás e derruba liminar que reduz o DPVAT


Crédito:Divulgação

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, reconsiderou nesta quinta-feira (09), a própria decisão e autorizou a redução dos valores do seguro DPVAT em 2020. No dia 31 de dezembro, o Ministro responsável pelo plantão do Supremo, suspendeu a norma à pedido da Seguradora Líder. No pedido de reconsideração, a união argumentou que a seguradora omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio o valor de R$ 8,9 bilhões. Se caso o DPVAT fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do seguro. Ao reconsiderar a própria decisão, Toffoli justificou que, mesmo com a redução dos valores, a união apresentou provas de que o consórcio arcará com suas despesas e com os seguros. O tema ainda terá de ser discutido definitivamente no plenário presencial, mas não há data prevista.

Fonte: Agência Brasil

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