Lei Estadual de Incentivo à Cultura será detalhada em Macaé

A Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, e a Superintendente da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Conceição Diniz, estarão em Macaé nesta semana.

Elas vão falar a empresários locais e instituições de todos os segmentos sobre os mecanismos da Lei Estadual 8266/2018, que regulamentou o uso da renúncia fiscal para patrocínios a projetos culturais para empresas contribuintes no estado do Rio.

O evento acontece na próxima quarta-feira (dia 27), a partir das 11 horas, no auditório da Cidade Universitária - Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Bairro Granja dos Cavaleiros). O encontro é gratuito e tem o apoio da Prefeitura de Macaé.

É previsto na Lei de Incentivo à Cultura que até 3% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelas empresas, com base no faturamento anual, podem ser revertidos para projetos artístico-culturais e esportivos.

 

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