Macaé: Prefeitura e órgãos ambientais discutem ordenamento do uso da Lagoa

Elaborar normas de ordenamento e regulação do uso da Lagoa de Imboassica foi o tema da reunião entre o prefeito de Macaé, Welberth Rezende, e representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, na manhã desta terça-feira (20), no Paço Municipal (sede da prefeitura). Cada órgão participante apresentou sugestões para as melhorias que devem ser implementadas e farão, em conjunto, a minuta de uma resolução que será encaminhada ao governo estadual solicitando um decreto de normatização do uso da lagoa.

“A lagoa é uma só. O objetivo é um só. Todos nós queremos trabalhar juntos para o melhor uso da Lagoa de Imboassica, que é patrimônio natural”, disse Welberth.

O superintendente regional do Instituto Estadual do Ambiente/Secretaria Estadual do Ambiente (Inea/Seas), Ronaldo Paes Leme, presente ao encontro, explicou que o ordenamento depende de decreto estadual porque a lagoa pertence a dois municípios: Macaé e Rio das Ostras. Enquanto não é feito o decreto estadual, em Macaé o uso da lagoa segue a Resolução do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Commads), de 2010.

Entre outras questões, a minuta constará a necessidade de normatizar a pesca, o tráfego de embarcações na lagoa, a fauna e a sua revitalização ambientalmente adequada para o turismo, lazer e cultura. O documento levará em conta a poluição na lagoa e a salvaguarda da vida das pessoas que utilizam o espaço e/ou moram no entorno e como serão feitas as ações a partir de monitoramento e fiscalização.

A superintendente regional do Inea Macaé e Rio das Ostras, Laila Bekai, disse que a pesca na lagoa é uma das questões que mais geram denúncias, principalmente, pelo uso de redes em espera e de malha de tarrafa que levam à morte não só os peixes como outros animais que acabam capturados.

A primeira reunião sobre o assunto foi realizada na segunda-feira (19), quando foram tratados os aspectos jurídicos, conservação, esgotamento sanitário, esportes aquáticos, quiosques, caça, além da pesca irregular e turismo e lazer. “Os esforços precisam ser coletivos para conseguirmos sanar os passivos ambientais da lagoa”, comentou o Secretário de Ambiente e Sustentabilidade, Rodolfo Coimbra.

Animais silvestres

Os órgãos também discutiram sobre o que fazer com os animais silvestres apreendidos no município que não podem ser soltos em seu habitat natural. A estrutura da prefeitura foi colocada à disposição para uma cooperação técnica. A comandante da Guarda Ambiental, Raquel Giri, também presente à reunião, disse que a maioria dos resgates feitos diariamente são gambás e serpentes e a apreensão e soltura dependem de cuidados para não causar desequilíbrio na fauna.

Também participaram da reunião os Secretários de Turismo, Fernando Amorim; de Ordem Pública, Alan Oliveira; de Pesca e Aquicultura, Jair Gomes; da Defesa Civil, Joseferson Florêncio; e o chefe de Gabinete e procurador do município, Rodrigo Cavour. Estavam presentes, ainda, representantes da Capitania dos Portos (Marinha do Brasil), da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), do Comitê da Bacia Hidrográfica de Macaé e da Comissão Ambiental do Legislativo de Macaé. A vice-presidente do Comitê de Macaé, Maria Inês Ferreira, participou da reunião de forma remota.

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